O Ministério Público Federal (MPF)
está investigando denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos
ou na execução de programas federais em 11 municípios da Paraíba. Só
este ano, foram instaurados 12 inquéritos civis públicos ou
procedimentos administrativos de apuração visando a esclarecer denúncias
envolvendo os programas Bolsa Família, Brasil Carinhoso e Garantia
Safra.
O
Bolsa Família lidera as denúncias com suspeitas de irregularidades em
oito cidades: Santa Rita, Pombal, Marizópolis, Sobrado, Santa Cruz,
Sousa, Catolé do Rocha e Riacho dos Cavalos. Só este ano, o programa de
transferência de renda injetou R$ 537,9 milhões na Paraíba.
Os
recursos são encaminhados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome diretamente às prefeituras, que ficam responsáveis pelo
cadastramento dos beneficiários. A principal suspeita é de uso político
do programa social.
Em
Marizópolis, no Sertão, o MPF identificou 34 servidores públicos
municipais que estariam recebendo o benefício indevidamente e determinou
a imediata suspensão do pagamento. Por lei, só tem direito ao Bolsa
Família quem possui renda per capita inferior a R$ 70,00 mensais.
A
prefeitura alegou que vários cadastrados eram ex-servidores que tinham
sido exonerados com a mudança de gestão, mas que não tinham atualizado
os dados cadastrais. Mesmo assim, a gestão municipal decidiu suspender o
pagamento e está fazendo um recadastramento.
Em
Sobrado, as denúncias são de que os recursos teriam sido indevidamente
bloqueados pela prefeitura por desavenças políticas. A prefeitura negou a
irregularidade afirmando, na defesa encaminhada ao MPF, que as pessoas
foram suspensas por não atenderem os requisitos legais para receber o
benefício.
Já
em Sousa, o MPF determinou a revisão de todos os cadastrados visando a
identificar possíveis irregularidades, diante do grande número de
pessoas inscritas. A lista de beneficiários possui cerca de 10 mil
inscritos, o que representa cerca de 15,4% de toda a população do
município, estimada em 65 mil habitantes. Devido ao grande número de
cadastrados, pessoas em situação de pobreza estariam impedidas de fazer o
cadastro e receber o benefício por falta de recursos.
OPERAÇÃO GASPARZINHO
Em
outra "trincheira", o Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito
civil para investigar suspeitas de irregularidades em licitações de
tomada de preços no município de Sousa, no Sertão do Estado, realizadas
nos anos de 2010 e 2011.
A
investigação é um desdobramento da operação 'Gasparzinho', deflagrada
em 2011 para desarticular um esquema de corrupção que usava empresas de
fachada para fraudar licitações em municípios da Paraíba. O golpe
movimentou R$ 23,4 milhões.
Só
este ano, já é o terceiro inquérito aberto pelo MPF na Paraíba como
desdobramento das investigações realizadas a partir da operação
'Gasparzinho'.
Além
de Sousa, as novas investigações apontam denúncias de irregularidades
nos municípios de Livramento e Pilões. Somando às 35 cidades
investigadas na primeira etapa da operação, já são 38 municípios da
Paraíba envolvidos com o esquema fraudulento
EMPRESAS DE FACHADA E 'LARANJAS'
Em
2011, a operação 'Gasparzinho' culminou com a prisão de nove
empresários suspeitos de participar do esquema de fraudes em licitações,
além de determinar o sequestro de bens dos envolvidos. O grupo
utilizava empresas de fachada, registradas em nome de “laranjas” e de
“fantasmas” para fraudar licitações, sonegar impostos e ocultar bens
obtidos com o lucro dos crimes cometidos.
A
quadrilha de empresários obtinha, junto a órgãos públicos de vários
estados, documentos para os “fantasmas”, como RG e CPF, que passavam a
ser utilizados para a prática de uma série de fraudes para movimentar
valores e registrar bens.
Em Sousa, o inquérito foi instaurado pelo procurador da República Flávio Pereira da Costa Matias, que atua no município.
GESTOR NEGA IRREGULARIDADES
O
MPF também apura supostas irregularidades na concessão de benefícios do
Programa Garantia Safra nas cidades de Sousa, São José de Lagoa Tapada e
Lastro, no Sertão do Estado. Sousa também é o palco da investigação
sobre denúncias de possíveis irregularidades na prestação do benefício
assistencial "Brasil Carinhoso", que visa a atender famílias com pelo
menos um filho de até 15 anos em situação de extrema pobreza. Já o
Garantia Safra atende agricultores do Nordeste que perderam a safra por
causa da seca com o pagamento de uma indenização no valor de R$ 850,00.
PREFEITURAS
fonte:http://www.folhadosertao.com.br
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