PRF - Fiscalização dos “Amarelinhos” continua em toda a Paraíba

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) fiscalizou na data de terça-feira (20), quatro ônibus do programa Caminhos da Escola transportando estudantes universitários. Os veículos foram fiscalizados no início da noite, no km 70 da BR-230.

Os ônibus foram abordados por volta das 18 horas por agentes da PRF que fiscalizavam em frente ao posto PRF de Café do Vento. Todos os quatro veículos fiscalizados transportavam estudantes universitários em deslocamento para o campus I da Universidade Federal da Paraíba.

As prefeituras responsáveis pelos veículos foram identificadas, o fato será incluído em relatório e encaminhado ao Ministério Público da Paraíba (MP-PB). Desde o início deste ano, por solicitação do MP-PB, a PRF intensificou a fiscalização dos ônibus do programa Caminhos da Escola, tanto nas ações diárias de fiscalização quanto em ações pontuais, como a Operação Caminho Desviado ocorrida em abril passado.

Popularmente conhecidos como “amarelinhos”, estes veículos foram adquiridos pelos estados e prefeituras através do programa do Ministério da Educação com o objetivo de garantir a segurança e qualidade no transporte de estudantes matriculados nas escolas das redes públicas de ensino.

Dentre as infrações de trânsito constatadas na fiscalização deste tipo de veículos as principais são a falta de inspeção semestral de segurança e condutores sem o curso específico para condução de escolares.

Do desvio de finalidade.

Sempre que é detectado, no momento da abordagem, alguma irregularidade que possa ser caracterizada como desvio de finalidade no uso dos ônibus escolares do Programa Caminhos da Escola, o fato é relatado ao Ministério Público da Paraíba, para investigação.

fonte:pbagora