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Um milhão e 300 mil famílias
devem atualizar seus cadastros
O processo de Revisão Cadastral termina em 13 de dezembro de 2013. Quem não
atualizar o cadastro no prazo poderá ter o benefício bloqueado a partir de janeiro de 2014
O balanço parcial da Revisão Cadastral de 2013 mostra que 1.348.033
famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família ainda precisam
atualizar seus dados no Cadastro Único. Entre 15 de junho e 24 de
agosto, 315.382 famílias deixaram de fazer parte do público da Revisão. O processo, iniciado com a publicação da Instrução Operacional nº 64, de 8 de agosto de 2013, segue até 13 de dezembro deste ano.
No
último mês de janeiro, aproximadamente 2,8 milhões de famílias
beneficiárias do Programa Bolsa Família estavam com os cadastros
desatualizados há mais de dois anos. Durante o primeiro semestre de
2013, as gestões municipais se esforçaram para atualizar os dados, o
que levou a uma redução drástica do número inicial, Com isso, em
junho, restavam 1,6 milhão de famílias com cadastros desatualizados,
e estas foram inseridas no processo de Revisão.
Os
municípios devem continuar empenhados nesse esforço até 13 de
dezembro de 2013. O benefício de quem não atualizar o cadastro até
essa data poderá ser bloqueado a partir de janeiro de 2014. Para
auxiliar a mobilização do público-alvo e evitar repercussões nos
benefícios por falta de atualização, o MDS está enviando às famílias
incluídas na Revisão Cadastral cartas com um aviso sobre o
processo, além de mensagens no comprovante de saque do benefício do
PBF.
Na
IO nº 64, os Gestores Municipais podem buscar informações e
procedimentos relativos ao processo de atualização do cadastro das
famílias beneficiárias do Programa. O documento, disponível no
endereço www.mds.gov.br/bolsafamilia/legislacao-1/instrucoes-operacionais/2013, deve ser utilizado como referência para a organização do trabalho nos municípios.
Ainda nesta semana, as listas disponibilizadas no SIGPBF
serão atualizadas, para auxiliar os Gestores. Para alguns
municípios estarão disponíveis duas listas. A primeira refere-se à
lista atualizada do público da Revisão Cadastral 2013, que vem sendo
alvo do trabalho municipal. As famílias que já fizeram a atualização
cadastral não constam dessa lista. O arquivo estará disponível tal
qual o arquivo inicial (UF_NOMEMUNICIPIO_CODIGOIBGE_REVISAO 2013.csv
- Ex.: “TO_LAJEADO_1712009_REVISAO 2013.csv”).
A
segunda lista é referente a um complemento da lista inicial,
realizado após análises das informações cadastrais. O total de
famílias da lista complementar da Revisão Cadastral de 2013 é
pequeno, aproximadamente 18 mil famílias, distribuídas em todo o
Brasil. Desse modo, é baixo o impacto desse complemento nos
municípios que já vêm realizando o trabalho de atualização
cadastral. O arquivo estará disponibilizado da seguinte maneira:
UF_NOMEMUNICIPIO_CODIGOIBGE_COMPLEMENTOREVISAO2013.csv.
O layout do arquivo com a lista complementar é idêntico àquele da primeira lista.
A
Revisão Cadastral objetiva garantir a qualidade das informações
cadastrais das famílias atendidas pelo Bolsa Família, além do
cumprimento das regras do Programa. Com as informações atualizadas, é
possível avaliar as condições de elegibilidade para o recebimento
dos benefícios financeiros e atender com mais eficiência a população
em situação de pobreza em todo o país.
Os dados gerais da evolução do Público* da Revisão Cadastral estão no quadro abaixo:
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terça-feira, 1 de outubro de 2013
Um milhão e 300 mil famílias devem atualizar seus cadastros
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